ADVOGADO NA REDE

Socialismo ou Barbárie?!

2009-05-26T19:34:00.005-03:00

Esse texto que recebi por e-mail, parece feito sob medida para o primeiro post desse Blog, aquele filme DE ONDE VÊM AS COISAS?!

A expressão de Rosa Luxemburgo durante a revolução alemã de 1918, agora com o colapso do capitalismo, ganha novo ímpeto. O sistema do capital que abriu e expandiu todas as fronteiras da humanidade, escrevendo uma grandiosa página da história, atualmente entra na sua fase de produção destrutiva. Marx havia previsto que no apogeu a produção capitalista seria autofágica e, portanto, se auto-anularia.

O mundo assiste estupefato ao grande colapso que ameaça a economia mundial, destruindo a natureza com o aquecimento global e aprofundando a desumanização das relações entre as pessoas. As mercadorias-fetiche neste tipo de produção se caracterizam por três componentes fundamentais: aparência, inutilidade e magia do produto. Quando o objeto não preenche tais requisitos é jogado fora. Daí as montanhas de carros e de aparelhos de toda espécie amontoados no lixão das grandes cidades. A água do subsolo e os mares vão sendo contaminados por substâncias venenosas, enquanto o burguês de oitenta quilos passeia num automóvel que pesa quase três toneladas.

A irracionalidade deste sistema de relações de produção modificou a personalidade do ser humano para torná-la extremamente individualista, imediatista e, portanto, com pouca ou nenhuma preocupação sócio-comunitária. O homem consumidor é formatado pelos meios de comunicação para admirar o objeto fetiche e, principalmente não pensar. O seu aparelho mental diante da imagem publicitária e do enfrentamento na luta pela sobrevivência não tem espaço para a memória familiar, a tradição e a verdadeira beleza. A palavra como instrumento de comunicação afetiva entre os humanos vai sendo substituída pela profusão de imagens, cujo único objetivo é vender para o consumidor que perdeu a cabeça.

As crianças “educadas” pela publicidade devem ser condicionadas para se tornarem consumidores irrefletidos e compulsivos. O corpo humano é atacado pelos alimentos da produção destrutiva e, depois é tratado pela medicina do sistema médico destruidor que Michael Moore denuncia no país locomotiva desta loucura global. Presentemente, depois da grande ascensão denominada globalização, assistimos a queda do gigante mitológico de “Cem braços”. Noutro artigo, afirmei que o colossal “Cem braços” estava de joelhos e moribundo, enquanto os grandes pensadores e cientistas do sistema do capital tentavam injetar em cada uma das veias dos seus muitos braços ouro derretido, retirado das barras dos tesouros nacionais para tentar reanimar a criatura. A banca financeira que recebe os trilhões continua fraudando e mentindo, pois é da sua natureza fazê-lo, enquanto o gigante não dá sinais de recuperação.

O nome pode ser recessão, depressão, mas é evidente que colapso diz mais da globalidade da queda. Os componentes objetivos e subjetivos que acompanham esta decomposição do sistema do capital podem ser vistos na sociedade, na cultura, mas igualmente na mente individual e na mentalidade coletiva. Massas humanas desempregadas e desnorteadas começam a vagar sem rumo em todos os países, enquanto o domínio fetichista da personalidade incrementa o surgimento de indivíduos robotizados, burocráticos e com capacidade afetiva claramente diminuída. Outro dia, alguém me disse que um rapazola na sua casa, disse diante do pai: “ontem fui a uma festa e ´fiquei´ com umas vinte meninas!”. O pai respondeu, divertido, mas ironicamente: “então nenhuma delas apreciou teus abraços e beijos”.

A mulher com quem o garoto deseja “ficar” é um objeto-fetiche, tal como o celular ou a roupa de grife. A gravidade deste processo não se reduz simplesmente a patologia compulsiva do consumo, mas principalmente a expansão de certas formas características de doença mental. O sexo sem erotismo se resume a uma descarga, pois a inexistência de conexão amorosa impulsiona o indivíduo para um agir tresloucado. O homem fálico dom-ruanesco, coleciona mulheres vazias, enquanto as mulheres buscam desesperadamente um companheiro que não encontram. Tal é a sociocultural da superfície na qual a profundidade desapareceu.

VALTON DE MIRANDA LEITÃO -Psiquiatra
valtonmiranda@gmail.com

13 anos de SAUDADE CONSTANTE

2009-05-25T17:59:00.004-03:00

HOMENAGEM AO MEU SAUDOSO AVÔ, Dr. Elisio Pinheiro

Elisio Pinheiro Maranhão

OUVIR ESSA MÚSICA FAZ MINHAS MEMÓRIAS FLUIREM COMO ÁGUAS DE UM RIACHO CRISTALINO, lentas, límpidas e lindas de serem admiradas...

VEJO um sábado de manhã, depois de terminada a ronda os pacientes, com seu pequeno neto e a esperança dele vir a ser, 30 anos depois, o seu sucessor na medicina, aquele que não deixaria seu legado morrer...

Ao chegar a sua casa, cada um colocava seu sungão preto Pierre Cardin, dirigia-se ao Bar do Deck da piscina.

O Bar era um legítimo Pub Inglês, todo em madeira escura, piso de mármore e entalhes de bronze nas portas e paredes, MAS ainda sinto o cheiro daqueles móveis do deck, onde ficavam os aparelhos de som.

Puxando pela memória escuto os bem-te-vis que povoavam seu jardim, e o farfalhas das palmeiras com brisa que vinha da praia...

Sinto o aroma das Orquídeas, colhidas ali mesmo para serem dadas à minha avó, mas em contraste com elas sinto o aroma do Whisky doze anos no copo com pouco gelo. Gelo que colidia com as finas paredes do copo de cristal, dando pequenos estalidos como guizos natalinos.

Sinto um “COCOROTE” na minha cabeça no mesmo instante que escuto o vocativo que ele usava para mim, “VÉI!”.

Sempre utilizado junto a algum irrecusável convite, como esse: - Véi, vamos dar “O PULO DAS OLIMPÍADAS DE MOSCOU” lá na piscina?! |

E íamos, os dois, felizes naquele momento simples, de bela união entre avô e neto, na mais bela demonstração de AMOR INCONDICIONAL!

Era a glória da minha infância...

MP 449 passa no Congresso e aguarda sanção de Lula

2009-05-23T18:42:00.003-03:00

Foi aprovada pelo Congresso Nacional a Medida Provisória 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil junto à Receita Federal e cria novas regras para parcelamentos de dívidas de tributos federais. Das 21 emendas feitas pelo Senado, 11 foram aceitas pelos deputados. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

Os débitos incluídos no perdão de até R$ 10 mil serão somente os apurados até 31 de dezembro de 2007, vencidos há pelo menos cinco anos. Serão somadas em separado as contribuições sociais e outros débitos administrados pela Receita, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa. As mesmas regras valem para as dívidas originárias de operações de crédito rural e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) transferidas ao Tesouro Nacional.

No parcelamento de débitos, cada prestação mensal não poderá ser inferior a R$ 50 para a pessoa física e a R$ 100 para a pessoa jurídica. Para os débitos gerados pelo uso indevido de crédito do IPI, a prestação mínima será de R$ 2 mil, mas a empresa não ficará obrigada a pedir o parcelamento de todos as dívidas.

O projeto de lei de conversão, do deputado relator Tadeu Filippelli (PMDB-DF), determina que poderão ser parceladas dívidas antigas, já parceladas, ou recentes sem parcelamento. O número máximo de parcelas é de 180 meses e a correção mensal será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ou por 60% da Taxa Selic, a que for maior entre as duas possibilidades. Atualmente, a TJLP é de 6,25% e a Selic, após a última reunião do Copom no final de abril, foi fixada em 10,25%. Os 60% da taxa equivalem a 6,15%.

Uma das emendas aprovadas reabre, por 180 dias, o prazo de adesão ao parcelamento de dívidas com a Previdência Social previsto na Lei 11.345/06, que criou a loteria Timemania. Foram beneficiadas as Santas Casas de Misericórdia, as entidades de saúde sem fins econômicos e os clubes sociais sem fins econômicos, que comprovem a participação em competições oficiais em ao menos três modalidades esportivas diferentes, de acordo com certidão da Confederação Brasileira de Clubes. O parcelamento das dívidas dos clubes é permitido pela primeira vez.

Poderão aderir ao parcelamento as pessoas físicas ou jurídicas com dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, inclusive as optantes de outros parcelamentos como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o Parcelamento Especial (Paes), o Parcelamento Excepcional (Paex) e o parcelamento pela Lei Orgânica da Seguridade Social ou pela Lei do Cadin. Quem aproveitou indevidamente créditos de IPI relativos à compra de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários também poderá parcelar os débitos.

Os deputados rejeitaram emenda do Senado que derrubava o piso de 85% da última parcela devida antes da edição da MP no caso do refinanciamento de dívidas desses programas. Assim, volta a fórmula de parcelamento negociada com o governo para evitar queda na arrecadação. A parcela mínima de 85% da última prestação vale para os débitos do Paes, do Paex, da Lei Orgânica da Seguridade Social e da Lei do Cadastro de Inadimplentes. No caso do Refis, o valor mínimo mensal será de 85% da média das últimas 12 parcelas devidas antes da edição da MP.

As empresas poderão usar até 25% do seu prejuízo fiscal e até 9% da base de cálculo negativa da CSLL para liquidar multas e juros, que sofrerão descontos de 20% a 100% no cálculo do débito. Quem já tiver pedido o parcelamento segundo as regras do texto original da MP — mais restritas — poderá optar pelos critérios da futura lei em até seis meses depois da publicação.

Outra emenda do Senado aprovada prorroga, de 31 de dezembro de 2009 para 31 de dezembro de 2014, a isenção do IPI na compra de carros novos por taxistas e suas cooperativas. A isenção vale também para portadores de deficiência física, visual, mental, ou autistas. Neste caso, a compra pode ser feita diretamente ou por um representante legal.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados.

A Religião nos EUA, na visão de Barak Obama

2009-05-15T10:38:00.000-03:00

Há tempos vínhamos arguindo que uma Casa Branca democrata com um presidente negro era um marco histórico global, mas ainda tínhamos dúvidas quanto a certas continuidades (práticas) do governo norte-americano. Porém, ao que tudo indica, haverá mesmo alguma progressão rumo a uma nova abordagem na universalização de valores humanísticos naquele país.

De fato, é importante destacar que a defesa de universalização de valores humanos é uma questão controversa, exatamente em razão do modelo ou paradigma de dignidade que diferencia cada prática humana. O "Mundo Ocidental" e o "Resto do Mundo" são duas metáforas que colhemos da modernidade, para descrever as dificuldades na equiparação do conceito de dignidade, quando ele é confrontado com valores das diversas culturas.

Ao que parece, a única via possível na consecussão dessa universalização é através do reconhecimento de diversas totalidades (cfr. Boaventura de Sousa Santos), isto é, partindo da idéia de que é preciso haver um diálogo transcultural, de reconhecimento e aceitação mútua de diferenças.

Nesse contexto de diferenças culturais, um dos elos mais fortes e importantes é a Religião (ou a faculdade humana em cultuar deidades e proteger um somatório de valores, práticas/ritos e costumes). Daí a importância do diálogo ecumênico (excluído o discurso hipócrita, hegemônico e arrogante do Ocidente, que deseja preponderar sobre e submeter outras religiões), que seja capaz de derrubar uma das mais profundas fronteiras: a religiosa.

Bem, penso que o intróito acima já basta. O vídeo que você assistirá a seguir é um "divisor de águas" na questão religiosa norte-americana -- pelo menos é a visão de Barak Russein Obama

Texto: Antônio T. Praxedes, doutorando em "Teoria do Estado, do Direito e da Administração Pública", no programa de doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" pela Universidade de Coimbra.

Vídeo: Cristiane S. Reis, doutoranda em "Teoria do Estado, do Direito e da Administração Pública", no programa de doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" pela Universidade de Coimbra.

BIG OPPENING

2009-04-30T15:50:00.000-03:00

A situação anda caótica, isso é FATO!
Minha noiva me enviou esse vídeo, e achei que ele refletiu muito bem uma série de coisas que há tempos venho falando... É um pouco longo, MAS VALE À PENA ASSISTIR!!!

Para uma primeira postagem, acho que ficou legal...